Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:45
Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator
Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:00
Tribunal bloqueia bens de infrator que desmatou Amazônia Legal
O acusado foi autuado há quatro anos pelo Ibama por desmatar cinco hectares de floresta nativa na região da Amazônia Legal sem a autorização do órgão competente
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:24
Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
Foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:00
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
Ação de reparação de danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:45
Medida de internação é mantida para adolescente infrator
Juiza manteve a aplicação da medida Sócio-Educativa de internação por tempo indeterminado, direcionada ao adolescente que praticou ato infracional análogo a tentativa de homicídio.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:58
Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator
Medida atingirá jovens que cometem atos infracionais com uso ou ameaça de uso de violência.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:13
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga
Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:35
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol
Entidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítima.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:45
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a indenizar o INSS
Além de castigar o infrator, pagamento vai desestimular outros a praticarem violência
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:15
Turma mantém nome de fazendeiro na 'lista suja do trabalho escravo'
Inclusão no cadastro impede o infrator de receber subsídios ou contratar com o Estado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Estatuto da Criança e do Adolescente. Descumprimento reiterado e injustificado de medidas socioeducativas.
Habeas corpus. Internação-sanção decretada sem a prévia oitiva do menor infrator. Evasão.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:36
STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições
A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:00
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima
Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:45
Multa de Trânsito: é necessária dupla notificação da Pessoa Jurídica que não indica condutor infrator
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:39
INSS vai cobrar de motorista infrator indenização a vítima de acidente de trânsito
O presidente do INSS observou que "essa transferência de responsabilização? já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:21
HC pede a extinção de medida sócio-educativa para infrator que completou 18 anos
De acordo com a defesa, a internação foi determinada em 2005, sendo posteriormente mudada para o regime de semiliberdade.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:24
Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção
Edmilson Gonçalves Serejo Júnior, acusado de agressão praticado contra sua mulher, em julho de 2007, foi condenado à pena de três meses de detenção - em regime aberto, substituída por uma pena alternativa, por ser réu primário e não registrar antecedentes criminais.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00